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Brasil amplia programa de cooperação educacional internacional

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Brasil amplia programa de cooperação educacional internacional


Decreto¬†publicado nesta sexta-feira (16)¬†ampliou o Programa de Estudantes-Conv√™nio (PEC), que existe desde 1965 e passou pela √ļltima mudan√ßa em 2013.¬†Com as novas regras, al√©m dos estudantes de gradua√ß√£o, tamb√©m poder√£o participar estudantes de p√≥s-gradua√ß√£o e intercambistas que estudem a l√≠ngua portuguesa.

Criado para promover a coopera√ß√£o educacional, cultural, cient√≠fica e tecnol√≥gica com outros pa√≠ses, o PEC possibilita que estrangeiros estudem em institui√ß√Ķes de ensino superior (IES) brasileiras, com base em acordos bilaterais.¬†A¬†a√ß√£o estimula a forma√ß√£o e qualifica√ß√£o de estudantes estrangeiros por meio de oferta de vagas de cursos de l√≠ngua portuguesa, de gradua√ß√£o ou de p√≥s-gradua√ß√£o, em institui√ß√Ķes de educa√ß√£o superior brasileiras

O programa do Minist√©rio¬†das Rela√ß√Ķes Exteriores ter√° a participa√ß√£o do Minist√©rio da Educa√ß√£o na gest√£o das modalidades direcionada aos cursos de gradua√ß√£o e aos cursos de portugu√™s como l√≠ngua estrangeira. J√° na modalidade para p√≥s-gradua√ß√£o, o programa contar√° com a participa√ß√£o da Coordena√ß√£o de Aperfei√ßoamento de Pessoal de N√≠vel Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient√≠fico e Tecnol√≥gico (CNPq).

O novo decreto também excluiu as regras que condicionavam a participação dos estrangeiros no programa, como a obrigatoriedade de custear as despesas e subsistência no Brasil durante o período de participação no PEC. Por outro lado, garantiu ao estudante-convênio o acesso igual ao dos brasileiros aos serviços e programas de assistência da instituição em que estiver vinculado, considerando a situação financeira. A medida possibilita, por exemplo, o acesso às políticas de bolsas ofertadas pela instituição.

De acordo com o texto do decreto, o PEC ser√° financiado com recursos dos Minist√©rios das Rela√ß√Ķes Exteriores, da Educa√ß√£o e da Ci√™ncia, Tecnologia e Inova√ß√£o, conforme disponibilidade financeira e or√ßament√°ria.



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